Institucional
Legislação

Decretos de 2015 a 2017

NÚMERO DATA EMENTA
Decreto 6452 20/01/2015
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6453 20/01/2015
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6462 11/02/2015
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6464 13/02/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6468 26/02/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências
Decreto 6497 08/05/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6523 10/07/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6526 24/07/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6534 17/08/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6540 24/08/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6548 18/09/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6556 16/10/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6563 26/10/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6563 20/11/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6572 08/12/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6583 17/12/2015 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2016.
Decreto 6589 13/01/2016 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 6605 01/03/2016 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 6610 11/03/2016 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 6616 18/04/2016 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 6617 18/04/2016 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 6644 26/08/2016 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 6652 18/10/2016 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 6662 09/12/2016 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 6664 20/12/2016 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2017.
Decreto 6673 05/01/2017 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 6676 18/01/2017 ’Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2017.
Decreto 6681 06/02/2017 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 6682 08/02/2017 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 6700 12/04/2017 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 6702 13/04/2017 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 6703 19/04/2017 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 6727 20/06/2017 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.