Institucional
Legislação

Decretos de 2008 a 2014

NÚMERO DATA EMENTA
Decreto 3822 01/04/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3829 15/04/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Barbara d'Oeste a proceder a abertuta de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3831 23/04/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3838 02/06/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, para ampliação das dependências externas da Sede do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.
Decreto 3853 02/07/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3855 04/07/2008 Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de Água e Esgoto do sistema medido e não medido, operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.
Decreto 3858 25/07/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3861 05/08/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3864 14/08/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3867 15/09/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3870 26/09/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3873 10/10/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3876 16/10/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3879 23/10/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3880 28/10/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3890 07/11/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3891 13/11/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3893 26/11/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3894 28/11/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3896 26/11/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3897 28/11/2008 Regulamenta o repasse de valores devidos pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste referente ao reembolso das despesas oriundas dos empréstimos tomados pelo Município junto a Caixa Econômica Federal, conforme autorizações constantes nas Lei Municipais nº 2.723/02 e 2.946/06, dando outras providências.
Decreto 3899 08/12/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 3910 15/12/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 3911 16/12/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 3912 18/12/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3913 18/12/2008 Aprova o orçamento do DAE -Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.009.
Decreto 3913 - Anexo 18/12/2008 Aprova o orçamento do DAE -Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.009.
Decreto 3947 01/04/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 3950 07/04/2009 Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal nº3855 de 04 de julho de 2.008, com redução das tarifas de Água e Esgoto do Sistema Medido da Categoria Comercial, Industrial, Pública e Lazer (Tabela B).
Decreto 3958 28/04/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 3963 14/05/2009 Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, imóvel de propriedade de Agropecuária Furlan S/A, para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto do Barrocão.
Decreto 3972 29/05/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 3982 01/07/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 3989 22/07/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 3999 05/08/2009 Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, imóvel de propriedade de José Carlos Precomo e Vera Lucia Silveira Precomo, para implantação de rede de esgoto.
Decreto 4000 10/08/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 4003 24/08/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 4009 11/09/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 4014 25/09/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências.
Decreto 4018 01/10/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 4024 14/10/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 4034 27/10/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências.
Decreto 4038 03/11/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências.
Decreto 4051 25/11/2009 Regulamenta o repasse de valores devidos pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste referente ao reembolso das despesas oriundas dos empréstimos tomados pelo Município junto à Caixa Econômica Federal, conforme autorizações constantes nas Leis Municipais 2.723/02 e 2.946/06, dando outras providências.
Decreto 4053 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 1 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 2 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 3 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 4 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 5 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 6 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 7 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 8 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 9 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 10 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 11 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 12 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 13 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 14 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 15 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 5001 11/03/2010 Altera o artigo 4º do Decreto nº 3766/2007, dando outras providências.
Decreto 5015 23/04/2010 Altera o artigo 4º do Decreto nº 3672/2006, dando outras providências.
Decreto 5034 17/06/2010 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 4053 de 24 de novembro de 2009 e da outras providências.
Decreto 5040 02/07/2010 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 4053 de 24 de novembro de 2009 e da outras providências.
Decreto 5043 07/07/2010 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 4053 de 24 de novembro de 2009 e da outras providências.
Decreto 5049 04/08/2010 Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, imóvel de propriedade de Thyrso Machado .
Decreto 5061 05/10/2010 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 4053 de 24 de novembro de 2009 e da outras providências.
Decreto 5066 22/10/2010 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 4053 de 24 de novembro de 2009 e da outras providências.
Decreto 5070 09/11/2010 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 4053 de 24 de novembro de 2009 e da outras providências.
Decreto 5077 07/12/2010 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 4053 de 24 de novembro de 2009 e da outras providências.
Decreto 5085 29/12/2010 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2011.
Decreto 5100 07/02/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 5110 09/03/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 5132 16/05/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 5158 01/07/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 5164 22/07/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 5171 09/08/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 5176 22/08/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 5179 26/08/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 5181 15/09/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 5188 04/10/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 6002 04/11/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 6003 11/11/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 6005 17/11/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências
Decreto 6010 01/12/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 6023 22/12/2011 Aprova o orçamento do Dae Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2012.
Decreto 6026 29/12/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 6044 15/02/2012 Dispõe sobre a Descrição dos Empregos Públicos da Autarquia DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste em conformidade com o art. 25 da Lei Complementar nº 126 de 06 de dezembro de 2011.
Decreto 6045 16/02/2012 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 6067 09/04/2012 Que dispõe sobre o procedimento para recebimento e monitoramento de efluentes industriais tratados no município de Santa Bárbara d' Oeste.
Decreto 6068 10/04/2012 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências
Decreto 6078 27/04/2012 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências.
Decreto 6086 27/05/2012 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências.
Decreto 6099 28/06/2012 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências.
Decreto 6119 27/07/2012 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências.
Decreto 6120 31/07/2012 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências.
Decreto 6134 31/08/2012 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências.
Decreto 6154 15/10/2012 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências.
Decreto 6181 18/12/2012 Que dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto operado pelo Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste.
Decreto 6185 21/12/2012 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e da outras providências.
Decreto 6192 28/12/2012 Que dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água e esgoto operado pelo Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste.
Decreto 6204 21/02/2013 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.
Decreto 6208 01/03/2013 Altera o Decreto Municipal nº 6192 de 28 de Dezembro de 2012 e dá outras providências.
Decreto 6227 10/05/2013 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.
Decreto 6230 16/05/2013 Que regulamenta a lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 que dispõe sobre o acesso à Informação Pública pelo Cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal e cria normas de procedimentos, dando outras providências.
Decreto 6232 20/05/2013 Que dispõe sobre o reajuste do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e Diretor Superintendente do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.
Decreto 6244 18/06/2013 Proíbe a pesca profissional nas Represas 'São Luis' e 'Areia Branca', dando outras providências.
Decreto 6262 07/08/2013 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.
Decreto 6267 28/08/2013 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.
Decreto 6268 28/08/2013 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências
Decreto 6280 26/09/2013 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.
Decreto 6286 14/10/2013 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.
Decreto 6289 05/11/2013 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.
Decreto 6294 19/11/2013 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.
Decreto 6301 10/12/2013 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.
Decreto 6305 16/12/2013 Declara ponto facultativo os dias 23,24,30 e 31 de dezembro de 2.013, tendo em vista as comemorações do Natal e Ano Novo conforme especifica.
Decreto 6308 26/12/2013 Aprova o orçamento do Dae Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste, para o exercício financeiro de 2014.
Decreto 6321 29/01/2014 Que dispõe sobre os dias que serão considerados pontos facultativos no exercício de 2014.
Decreto 6325 30/01/2014 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências.
Decreto 6363 23/05/2014 Que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais e o expediente dos empregados municipais nos dias que especifica e dá outras providências.
Decreto 6364 23/05/2014 Que dispõe sobre o reajuste do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e Diretor Superintendente do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste
Decreto 6386 25/07/2014 Que dispõe sobre a Descrição dos Empregos Públicos da Autarquia DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, criados pela Lei Complementar nº 186/2014, em conformidade com o artigo 25 da Lei Complementar nº 126/2014.
Decreto 6402 05/09/2014 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências.
Decreto 6417 16/10/2014 Que altera o artigo 1º, alínea "f" do Decreto Municipal nº 6.321 de 29 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Data Comemorativa do Dia do Funcionário Público.
Decreto 6418 17/10/2014 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências.
Decreto 6427 13/11/2014 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências.
Decreto 6436 16/12/2014 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências.
Decreto 6437 16/12/2014 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências.
Decreto 6442 18/12/2014 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências.