Institucional
Legislação
Decretos de 2008 a 2014
| NÚMERO | DATA | EMENTA |
|---|---|---|
| Decreto 3822 | 01/04/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. |
| Decreto 3829 | 15/04/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Barbara d'Oeste a proceder a abertuta de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. |
| Decreto 3831 | 23/04/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. |
| Decreto 3838 | 02/06/2008 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, para ampliação das dependências externas da Sede do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste. |
| Decreto 3853 | 02/07/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. |
| Decreto 3855 | 04/07/2008 | Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de Água e Esgoto do sistema medido e não medido, operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste. |
| Decreto 3858 | 25/07/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. |
| Decreto 3861 | 05/08/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. |
| Decreto 3864 | 14/08/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. |
| Decreto 3867 | 15/09/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. |
| Decreto 3870 | 26/09/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. |
| Decreto 3873 | 10/10/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. |
| Decreto 3876 | 16/10/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. |
| Decreto 3879 | 23/10/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. |
| Decreto 3880 | 28/10/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. |
| Decreto 3890 | 07/11/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. |
| Decreto 3891 | 13/11/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. |
| Decreto 3893 | 26/11/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. |
| Decreto 3894 | 28/11/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. |
| Decreto 3896 | 26/11/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. |
| Decreto 3897 | 28/11/2008 | Regulamenta o repasse de valores devidos pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste referente ao reembolso das despesas oriundas dos empréstimos tomados pelo Município junto a Caixa Econômica Federal, conforme autorizações constantes nas Lei Municipais nº 2.723/02 e 2.946/06, dando outras providências. |
| Decreto 3899 | 08/12/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito. |
| Decreto 3910 | 15/12/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito. |
| Decreto 3911 | 16/12/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito. |
| Decreto 3912 | 18/12/2008 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de dezembro de 2007 e dá outras providências. |
| Decreto 3913 | 18/12/2008 | Aprova o orçamento do DAE -Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.009. |
| Decreto 3913 - Anexo | 18/12/2008 | Aprova o orçamento do DAE -Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.009. |
| Decreto 3947 | 01/04/2009 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito. |
| Decreto 3950 | 07/04/2009 | Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal nº3855 de 04 de julho de 2.008, com redução das tarifas de Água e Esgoto do Sistema Medido da Categoria Comercial, Industrial, Pública e Lazer (Tabela B). |
| Decreto 3958 | 28/04/2009 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito. |
| Decreto 3963 | 14/05/2009 | Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, imóvel de propriedade de Agropecuária Furlan S/A, para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto do Barrocão. |
| Decreto 3972 | 29/05/2009 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito. |
| Decreto 3982 | 01/07/2009 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito. |
| Decreto 3989 | 22/07/2009 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito. |
| Decreto 3999 | 05/08/2009 | Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, imóvel de propriedade de José Carlos Precomo e Vera Lucia Silveira Precomo, para implantação de rede de esgoto. |
| Decreto 4000 | 10/08/2009 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito. |
| Decreto 4003 | 24/08/2009 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito. |
| Decreto 4009 | 11/09/2009 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito. |
| Decreto 4014 | 25/09/2009 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências. |
| Decreto 4018 | 01/10/2009 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito. |
| Decreto 4024 | 14/10/2009 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito. |
| Decreto 4034 | 27/10/2009 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências. |
| Decreto 4038 | 03/11/2009 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências. |
| Decreto 4051 | 25/11/2009 | Regulamenta o repasse de valores devidos pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste referente ao reembolso das despesas oriundas dos empréstimos tomados pelo Município junto à Caixa Econômica Federal, conforme autorizações constantes nas Leis Municipais 2.723/02 e 2.946/06, dando outras providências. |
| Decreto 4053 | 24/11/2009 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010. |
| Decreto 4053 - Anexo 1 | 24/11/2009 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010. |
| Decreto 4053 - Anexo 2 | 24/11/2009 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010. |
| Decreto 4053 - Anexo 3 | 24/11/2009 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010. |
| Decreto 4053 - Anexo 4 | 24/11/2009 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010. |
| Decreto 4053 - Anexo 5 | 24/11/2009 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010. |
| Decreto 4053 - Anexo 6 | 24/11/2009 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010. |
| Decreto 4053 - Anexo 7 | 24/11/2009 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010. |
| Decreto 4053 - Anexo 8 | 24/11/2009 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010. |
| Decreto 4053 - Anexo 9 | 24/11/2009 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010. |
| Decreto 4053 - Anexo 10 | 24/11/2009 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010. |
| Decreto 4053 - Anexo 11 | 24/11/2009 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010. |
| Decreto 4053 - Anexo 12 | 24/11/2009 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010. |
| Decreto 4053 - Anexo 13 | 24/11/2009 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010. |
| Decreto 4053 - Anexo 14 | 24/11/2009 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010. |
| Decreto 4053 - Anexo 15 | 24/11/2009 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010. |
| Decreto 5001 | 11/03/2010 | Altera o artigo 4º do Decreto nº 3766/2007, dando outras providências. |
| Decreto 5015 | 23/04/2010 | Altera o artigo 4º do Decreto nº 3672/2006, dando outras providências. |
| Decreto 5034 | 17/06/2010 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 4053 de 24 de novembro de 2009 e da outras providências. |
| Decreto 5040 | 02/07/2010 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 4053 de 24 de novembro de 2009 e da outras providências. |
| Decreto 5043 | 07/07/2010 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 4053 de 24 de novembro de 2009 e da outras providências. |
| Decreto 5049 | 04/08/2010 | Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, imóvel de propriedade de Thyrso Machado . |
| Decreto 5061 | 05/10/2010 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 4053 de 24 de novembro de 2009 e da outras providências. |
| Decreto 5066 | 22/10/2010 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 4053 de 24 de novembro de 2009 e da outras providências. |
| Decreto 5070 | 09/11/2010 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 4053 de 24 de novembro de 2009 e da outras providências. |
| Decreto 5077 | 07/12/2010 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 4053 de 24 de novembro de 2009 e da outras providências. |
| Decreto 5085 | 29/12/2010 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2011. |
| Decreto 5100 | 07/02/2011 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências. |
| Decreto 5110 | 09/03/2011 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências. |
| Decreto 5132 | 16/05/2011 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências. |
| Decreto 5158 | 01/07/2011 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências. |
| Decreto 5164 | 22/07/2011 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências. |
| Decreto 5171 | 09/08/2011 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências. |
| Decreto 5176 | 22/08/2011 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências. |
| Decreto 5179 | 26/08/2011 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências. |
| Decreto 5181 | 15/09/2011 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências. |
| Decreto 5188 | 04/10/2011 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências. |
| Decreto 6002 | 04/11/2011 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências. |
| Decreto 6003 | 11/11/2011 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências. |
| Decreto 6005 | 17/11/2011 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências |
| Decreto 6010 | 01/12/2011 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências. |
| Decreto 6023 | 22/12/2011 | Aprova o orçamento do Dae Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2012. |
| Decreto 6026 | 29/12/2011 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências. |
| Decreto 6044 | 15/02/2012 | Dispõe sobre a Descrição dos Empregos Públicos da Autarquia DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste em conformidade com o art. 25 da Lei Complementar nº 126 de 06 de dezembro de 2011. |
| Decreto 6045 | 16/02/2012 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências. |
| Decreto 6067 | 09/04/2012 | Que dispõe sobre o procedimento para recebimento e monitoramento de efluentes industriais tratados no município de Santa Bárbara d' Oeste. |
| Decreto 6068 | 10/04/2012 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências |
| Decreto 6078 | 27/04/2012 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências. |
| Decreto 6086 | 27/05/2012 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências. |
| Decreto 6099 | 28/06/2012 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências. |
| Decreto 6119 | 27/07/2012 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências. |
| Decreto 6120 | 31/07/2012 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências. |
| Decreto 6134 | 31/08/2012 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências. |
| Decreto 6154 | 15/10/2012 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências. |
| Decreto 6181 | 18/12/2012 | Que dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto operado pelo Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste. |
| Decreto 6185 | 21/12/2012 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e da outras providências. |
| Decreto 6192 | 28/12/2012 | Que dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água e esgoto operado pelo Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste. |
| Decreto 6204 | 21/02/2013 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências. |
| Decreto 6208 | 01/03/2013 | Altera o Decreto Municipal nº 6192 de 28 de Dezembro de 2012 e dá outras providências. |
| Decreto 6227 | 10/05/2013 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências. |
| Decreto 6230 | 16/05/2013 | Que regulamenta a lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 que dispõe sobre o acesso à Informação Pública pelo Cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal e cria normas de procedimentos, dando outras providências. |
| Decreto 6232 | 20/05/2013 | Que dispõe sobre o reajuste do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e Diretor Superintendente do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste. |
| Decreto 6244 | 18/06/2013 | Proíbe a pesca profissional nas Represas 'São Luis' e 'Areia Branca', dando outras providências. |
| Decreto 6262 | 07/08/2013 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências. |
| Decreto 6267 | 28/08/2013 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências. |
| Decreto 6268 | 28/08/2013 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências |
| Decreto 6280 | 26/09/2013 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências. |
| Decreto 6286 | 14/10/2013 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências. |
| Decreto 6289 | 05/11/2013 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências. |
| Decreto 6294 | 19/11/2013 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências. |
| Decreto 6301 | 10/12/2013 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências. |
| Decreto 6305 | 16/12/2013 | Declara ponto facultativo os dias 23,24,30 e 31 de dezembro de 2.013, tendo em vista as comemorações do Natal e Ano Novo conforme especifica. |
| Decreto 6308 | 26/12/2013 | Aprova o orçamento do Dae Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste, para o exercício financeiro de 2014. |
| Decreto 6321 | 29/01/2014 | Que dispõe sobre os dias que serão considerados pontos facultativos no exercício de 2014. |
| Decreto 6325 | 30/01/2014 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências. |
| Decreto 6363 | 23/05/2014 | Que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais e o expediente dos empregados municipais nos dias que especifica e dá outras providências. |
| Decreto 6364 | 23/05/2014 | Que dispõe sobre o reajuste do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e Diretor Superintendente do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste |
| Decreto 6386 | 25/07/2014 | Que dispõe sobre a Descrição dos Empregos Públicos da Autarquia DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, criados pela Lei Complementar nº 186/2014, em conformidade com o artigo 25 da Lei Complementar nº 126/2014. |
| Decreto 6402 | 05/09/2014 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências. |
| Decreto 6417 | 16/10/2014 | Que altera o artigo 1º, alínea "f" do Decreto Municipal nº 6.321 de 29 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Data Comemorativa do Dia do Funcionário Público. |
| Decreto 6418 | 17/10/2014 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências. |
| Decreto 6427 | 13/11/2014 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências. |
| Decreto 6436 | 16/12/2014 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências. |
| Decreto 6437 | 16/12/2014 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências. |
| Decreto 6442 | 18/12/2014 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências. |
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