Decretos de 1990 a 1981

Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a suplementar o orçamento vigente.

Altera o decreto 2484/90 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Altera o decreto 2470/90 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Altera decreto 2462/90 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Altera o decreto 2453/90 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Altera o decreto 2446/90 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Altera o Decreto 2430/90 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Altera decreto 2422/90 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Altera o decreto 2412/90 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Altera o decreto 2396/90 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Altera o decreto 2377/89 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não m

Altera o Decreto 2292/89 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Aprova o Orçamento Programa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a suplementar o orçamento vigente.

Altera o Decreto nº2346/89 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a suplementar o orçamento vigente.

Altera o Decreto 2346/89 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a suplementar o orçamento vigente.

Altera Decreto 2292/89 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a suplementar o orçamento vigente.

Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a suplementar o orçamento vigente.

Altera o Decreto nº2292/89 e Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Altera o Decreto 2292/89 e Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Altera o Decreto 2292/89 e dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a suplementar o orçamento vigente

Altera o regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Dispõe sobre isenção de tarifa de água e esgoto de conformidade com o parágrafo único do art. 31 de Lei nº 1542/83.

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Aprova o Orçamento Programa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a suplementar o orçamento vigente.

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Aprova o Orçamento Programa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Dispõe sobre majoração de preços referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medidos e não medidos

Aprova o Orçamento Programa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para 1987.

Institui a servidão administrativa por utilidade pública em áreas de terreno constituídas pelas partes dos lotes de nºs 03 e 28 da Qaudra E do Jardim Santo Antonio, para fins de implantação de viela sanitária para execução de galerias pluviais e rede de esgoto dando outras providências.

Transfere bens do patrimônio municipal do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Dispõe sobre majoração de preços referentes aos sistemas de água e esgotos, medido e não medido e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Institui servidão administrativa por utilidade pública e em caráter de urgência, de área de terra de propriedade de Antonio Sérgio Bertini e Maria Cecília Bertini necessária ao prosseguimento da implantação de rede sub-adutora de água tratada.

Aprova o Orçamento Programa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Dispõe sobre aprovação do Regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Dispõe sobre majoração dos preços referentes aos serviços de abastecimento de água e de coleta e afastamento de esgotos sanitários medidos e não medidos.

Proíbe a utilização de água nos canais que abastecem a Represa de Cillos para fins de irrigação.

Dispõe sobre o lançamento de taxa de água e/ou esgotos sobre terrenos não edificados.

Dispõe sobre majoração dos preços referentes aos serviços de abastecimento de água e de coleta e afastamento de esgotos sanitários, medido e não medido.

Dispõe sobre subvenção de cobrança de tarifas de água e esgotos de acordo com a Lei nº 1542/83.

Dispõe sobre a majoração dos preços referentes aos serviços de abastecimento de água e coleta e afastamento de esgotos sanitários medido e não medido.

Dispõe sobre prorrogação do vencimento das tarifas de água e esgoto.

Dispõe sobre a sistemática de cobrança de multa, juros e correção monetária sobre contas vencidas de água e esgoto.

Dispõe sobre cancelamento das contas semestrais referentes a taxas de água e/ou esgotos de lotes urbanos não edificados.

Dispõe sobre cobrança de taxas de água e esgoto sobre terrenos não edificados, providos de infra-estrutura de saneamento básico.

Dispõe sobre fixação de preços públicos para os serviços de corte e religação de ligações de água, manutenção de ligações de água e de esgoto e aferição de hidrômetros.

Dispõe sobre majoração dos preços para os serviços de abastecimento de água e de coleta e afastamento de esgotos sanitários, medido e não medido e dá outras providências.

Dispõe sobre isenção da tarifa de água de conformidade com o parágrafo único do art. 31 da Lei nº 1542/83.

Dispõe sobre fixação de preços públicos para os serviços de ligação de água, ligação de esgoto, reparo de asfalto e instalação de hidrômetro e revogação do Decreto nº1743/83.

Prorroga o prazo para pagamento das tarifas de água e esgoto.

Fixação dos preços públicos para ligação de água.

Prorroga até o dia 30 e cada mês o prazo p/ pagamento de carnês de água e esgoto.

Fixa os componentes das tarifas de água.

Prorroga prazo de execução de rede de esgoto de loteamento Parque Residencial do Lago.

Fixa os componentes de tarifas de água.

Declara de Utilidade Pública a Represa Cillos para fins de Abastecimento de água do Município.

Componentes da tarifa de água e esgoto.